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30 de agosto de 2010
Entrevista com Secretaria de Habitação ajuda a esclarecer Plano

Os moradores da Granja estão em alerta em relação ao projeto do Plano Diretor de Carapicuíba. O movimento MDGV e toda mídia local já estavam denunciando a construção de Prédios de 12 andares próximo a Aldeia de Carapicuíba, alertando que esta seria só uma semente para uma possível verticalização da região. Após a última audiência pública no dia 15 de agosto, antes da elaboração da versão final da proposta, a prefeitura de Carapicuíba veiculou uma minuta das diretrizes do novo plano. No dia 16, o estopim vem com a matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo denunciando que o "projeto de Plano Diretor prevê a construção de prédios no entorno de condomínios de luxo, como a Granja Viana, e em áreas consideradas de proteção ambiental" e "Outra questão polêmica são as regiões cobertas pela Mata Atlântica que foram fechadas por cancelas de condomínios. O plano prevê a cobrança de comissão aos condomínios para a criação de outros parques (áreas de lazer), para uso livre do público. O valor ainda não foi estipulado". "Declarações mentirosas!" segundo o secretário de Habitação e Urbanismo de Carapicuíba, Alexandre Pimentel. Leia mais ainda nesta matéria sobre a coletiva com o secretário.

Durante estas semanas participamos de várias reuniões com arquitetos, urbanistas , movimentos da Granja, mídias e políticos tratando desse mesmo assunto - As diretrizes do Plano Diretor de Carapicuíba em relação as áreas localizadas na Granja Viana.

Começamos com a reunião do MDGV no dia 16/08 no Vila da Mata, e a impressão que tivemos, é que o grupo está muito bem articulado e informado, acompanharam as audiências públicas, mas não conseguiram se fazer ouvir. Na opinião do grupo, o Plano será desastroso para a Granja, pois vai verticalizar e adensar a região que já não possui infraestrutura adequada para população atual, além de acabar com o pouco verde que ainda existe.

Na Sexta Feira, dia 20 a imprensa local reuniu-se com a presença do Secretário Adjunto de Obras da Granja Viana - Luis Gustavo Napolitano. Na reunião, foi pedida por telefone uma audiência com o Prefeito de Carapicuíba Sergio Ribeiro, além de uma cópia do Plano Diretor para análise e discussão dos pontos que interessam à Granja, como os impactos causados (trânsito, adensamento etc). A reunião foi agendada para quarta feira, dia 25, com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Alexandre Pimentel.

Segunda feira, dia 23/08, participamos da reunião de outro grupo granjeiro, o Think Tank, que convidou o arquiteto urbanista Nabil Bonduki, cujas credenciais são muitas, basta dizer que Nabil em 2003/4 participou da elaboração da Política Habitacional do Governo Federal. Atualmente, coordena a consultoria contratada para elaborar o Plano Nacional de Habitação e - o que é mais relevante para nós, sua empresa de consultoria foi também contratada pela prefeitura de Carapicuíba para elaboração do Plano Diretor.

Uma média de 30 pessoas estiveram presentes à reunião no Felix Bistrot, que teve como tema "A gestão da região metropolitana". Nabil desenvolveu muito bem o tema, mostrando o grave erro que está acontecendo em se pensar os municípios próximos à região metropolitana separadamente, pois com o crescimento acelerado das cidades grande parte desses municípios já fazem parte da região metropolitana. Infelizmente a Emplasa, órgão estadual que fazia essa gestão, hoje se encarrega apenas de registro de dados estatísticos e elaboração de mapas.

As consequências desse erro é o que estamos presenciando hoje em nosso município, quando Embu, Cotia, Carapicuíba, Itapevi e Barueri vivem se esbarrando, onde o que é feito lá traz consequências aqui. O melhor exemplo disso é o empreendimento Alphaville Urbanismo, que apesar de pertencer a Carapicuíba, impactará o município de Cotia com um grande aumento no número de veículos circulando pela Avenida São Camilo.

Seguindo esta visão, Nabil, pressionado pelos vários grupos presentes na região como MDGV, Transition Granja Viana, Calangos da Mata e Embu Verde, defensores do verde e contrários à verticalização de uma parte da Granja Viana prevista no Plano Diretor, explicou que o vetor de um Plano Diretor de uma cidade como Carapicuíba, é tirar a população da favela e realocá-la em moradias populares verticalizadas, melhorando o padrão dessa população. Mas a cidade de Carapicuíba está estrangulada, tem pouquíssimas áreas vazias que permitam essa mudança de habitação. Também ficou bastante irritado com as declarações dadas pelo jornal O Estado de São Paulo, alegando não serem verídicas. Ao final da reunião, a pedido de Ulhôa Cintra, coordenador do Think Tank, comunicou aos presentes que a única medida que acredita ser capaz de brecar o crescimento das cidades e assim preservar o verde da Granja é a reunião dos vários municípios em um consórcio para criação de APAs, Áreas de Proteção Ambiental. Finalmente, na quarta feira a imprensa local reuniu-se para coletiva com o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação Alexandre Pimentel, o chefe de gabinete Rinaldo Gomes e com a arquiteta Renata Siqueira, Assessora da Diretoria de Habitação. Na primeira parte da reunião, Rinaldo informou que a redação do plano levou um ano para ser feita, garantindo uma elaboração participativa através de várias discussões com a sociedade. O Plano deverá chegar ao Legislativo após o termino das eleições presidenciais, quando o Executivo enviará à Câmara Municipal o projeto do novo Plano Diretor. Veja aqui o histórico do processo participativo (link Site da Granja)

O Plano deverá chegar ao Legislativo após o término das eleições presidenciais, quando o Executivo enviará à Câmara Municipal o projeto do novo Plano Diretor.

Segundo a previsão do Plano, a cidade será dividida em cinco áreas homogêneas (Veja o mapa).

Nas áreas pertencentes a Granja Viana/Carapicuíba, ficou definido que:

Área da Fazendinha, classificada entre as Áreas Reservadas para Preservação Ambiental e Lazer (Zona Especial de Interesse Ambiental - ZEIA): 2.144,656 m². Deve-se manter a baixa ocupação dos condomínios residenciais e resolver a situação das áreas públicas fechadas irregularmente dentro de condomínios privados (Veja os mapas)

Aldeia de Carapicuíba, tombada como patrimônio histórico nacional e classificada como patrimônio cultural (Zona Especial de Interesse Cultural - ZEIC): é preciso conter a ocupação de seu entorno através do controle da verticalização da área. Para a preservação da paisagem ao redor da Aldeia, as edificações em um raio de 500 metros deverão ter no máximo doze metros de altura.

A grande polêmica está na classificação da área localizada atrás do Celeiro da Granja, que o Plano Diretor destina à construção de moradias populares - Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS-2). Apesar de o PD não legislar sobre a lei de zoneamento e uso e ocupação do solo, a prefeitura utilizará de novos instrumentos para evitar áreas ociosas, tais como a Edificação Compulsória - que obriga o proprietário a usar o lote - e o IPTU com aumento progressivo no tempo (Veja o Mapa de ZEIS)

Quando questionado sobre o impacto que essas novas moradias trarão ao sistema viário já deficitário, o secretário Alexandre Pimentel falou sobre as várias melhorias que a prefeitura já vem realizando na Avenida São Camilo, na Estrada da Aldeia e sobre o projeto de interligação da Avenida São Camilo com a Raposo Tavares, que passaria pelo Alphaville Granja Viana, mas a impressão é que não há nada muito definido sobre isto. Além desta outras aberturas de vias (veja o mapa). O secretário salientou também que as novas construções deverão ser acompanhadas pela expansão de infraestrutura, como saneamento básico e transporte público.

O Plano Diretor prevê ainda uma lei especifica que deve regulamentar a situação das áreas públicas localizadas no interior dos condomínios fechados, de acordo com uma lei municipal de bolsões residenciais. Prevê a possibilidade de conceder aos condôminos certas áreas públicas que, pelas suas características, não podem ser utilizadas pela maior parte da população da cidade. Os recursos provenientes da concessão, por sua vez, iriam para um fundo público e seria aplicado na criação de novas áreas verdes nos bairros mais carentes.

O chefe de gabinete Rinaldo, citou algumas áreas na Granja que estão nessa situação, como o condomínio Inpla, onde uma residência foi construída sem respeitar a distância do rio; no Euroville, duas caixas d´água foram construídas em área pública e os moradores já foram notificados; já no Terras do Madeira, os moradores construíram um parquinho para crianças, e nesse caso, a prefeitura exigirá apenas a regularização do uso, já que este está cumprindo sua função.

Como pudemos perceber, a questão é bastante polêmica. Entendemos o posição da Prefeitura de Carapicuíba que, com o plano diretor, visa defender uma melhoria social, mas também compreendemos a luta dos moradores da região em resistir a esse crescimento, dada a falta de infraestrutura que a Granja já vem sofrendo. É necessário que antes da efetivação dessas construções, a Prefeitura de Carapicuíba apresente soluções reais na malha viária, transporte público e saneamento básico. O Secretário de Obras de Cotia, Luis Gustavo Napolitano, ficou de marcar um novo encontro entre as secretarias dos dois municípios para discutirem o assunto com mais precisão.


 Faça o Download da apresentação do novo Plano Diretor de Carapicuiba

 Veja aqui o histórico do processo participativo


Thereza Franco/Site da Granja

Fotos: Ligia Vargas






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